Você sabia que os herdeiros devem dar entrada no inventário até 60 dias após o óbito?De acordo com o Código Civil, o inventário precisa ser iniciado em até 60 dias após o óbito. A perda do prazo acarreta multa de 20% sobre o valor da herança e 1% a mais por mês de...
A inadimplência no Brasil tem aumentado junto com a dificuldade de conseguir um emprego. O trabalhador brasileiro tem se visto cercado de contas que não consegue pagar e muitas vezes acaba tendo seu nome inscrito no SPC/ SERASA. Mas em alguns casos, pode haver uma...
Você sabia que a retenção pode ser proveniente do cheque especial?O cheque especial é um contrato de empréstimo, geralmente contratado na abertura da conta corrente. O que as pessoas não sabem, é que tal sistema de descontos utilizados pelas instituições financeiras...
De quem é a guarda? Qual procedimento é adotado?Anteriormente publicamos um artigo falando sobre a pensão alimentícia no exterior e a base legal adotada (você pode ler clicando aqui). O que você vai ler agora, será sobre os procedimentos legais, quem tem a guarda e...
Com as férias escolares chegando, muitas crianças e adolescentes viajam sozinhas ao encontro de algum parente familiar. Seja através de ônibus ou avião, existem algumas regras para que eles possam viajar sozinhos.Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do...
Quando um casal se casa, naquele momento, muitas outras coisas também se entrelaçam. Com o passar do tempo tudo passa a ser compartilhado, ou seja, as conquistas advindas daquela união são únicas, mas isso só enquanto este casal existir. Mas, o que isso significa?...
Essa é a pergunta que surge quando alguém decide se divorciar.Mas, na verdade, isso já foi decidido em outro momento, ou seja, quando houve a união um regime de bens foi escolhido pelo casal e é bem verdade que este só será lembrado novamente quando surgir a...
A questão da guarda dos filhos é algo sempre muito delicado de tratar, pois envolve afeto, vínculo e muitas outras coisas.É muito triste e difícil de lidar com a situação de divórcio, principalmente quando envolve filhos e sua respectiva guarda. Afinal, filho é filho...
