Muitas pessoas têm dúvida ainda sobre como funciona o FGTS e como pode ser utilizado. Listamos abaixo uma série de perguntas e respostas que podem acabar com suas dúvidas! Para começar, você sabe o que é FGTS? Para que serve e quando pode usá-lo? Iremos esclarecer...
No Código de Defesa do consumidor está previsto que caso o estabelecimento não cumpra com a oferta informada, por jornal, televisão entre outros, o consumidor terá direito à três escolhas diante da recusa do cumprimento.I - exigir o cumprimento forçado da obrigação,...
Abaixo temos um caso concreto do nosso tema de hoje:ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000645- 93.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante/apelada (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado/apelante (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)....
Você sabia que é possível fazer o pagamento da pensão alimentícia no exterior?Já publicamos (clique aqui para ler) no blog as dúvidas mais decorrentes sobre pensão alimentícia, o que é e o que acontece na falta do pagamento da mesma.O que pouca gente sabe é que em...
Você sabe o que tem direito na divisão de bens após o divórcio? Sabe como dar entrada e como proceder de início?Procuramos te dar uma luz neste texto e caso precise, podemos te orientar juridicamente através do chat online ou ligando para nosso escritório. Atualmente...
Quando fazemos compra pela internet, alguns produtos podem não conter mais em estoque. Você sabia que as empresas são obrigadas a informar se o produto está indisponível no momento?O que pode ser feito caso você tenha comprado um produto que não estava disponível no...
Você sabe qual o prazo de troca de produtos estipulado em lei?É um tanto quanto chato comprar um produto e ver que ele não funcionou. Mais chato ainda é tentar fazer a troca e ser empurrado para a assistência técnica do fabricante porque você perdeu o prazo para troca...
Entenda a diferença dos tipos de guarda dos filhos. a legislação brasileira adaptou-se a nova realidade, para garantir o bem estar e a proteção das crianças, buscando garantir o princípio do melhor interessa da criança e do adolescente.1) O Código Civil, no artigo...
