Valente & Mourão

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Notícias e Artigos

Dano moral decorrente de Violência Doméstica

O STJ estabeleceu, através do REsp 1.643.051-MS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2018, DJe 08/03/2018 (Tema 983), que: Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a...

Você sabia que Nutricionistas estão proibidos de divulgar antes e depois de pacientes ?

O novo código de ética dos nutricionistas, elaborado pelo CFN - Conselho Federal de Nutricionistas, traz como novidade a proibição da divulgação das famosas comparações de “antes e depois” nas redes sociais dos profissionais. A justificativa é que produtos,...

Cuidados que os noivos devem ter ao realizar uma festa de casamento.

Algumas dicas e cuidados importantes para os futuros noivos não terem dor de cabeça, uma vez que planejar uma festa de casamento não é tarefa simples e requer: tempo, trabalho e cautela na hora de contratar os serviços. O Buffet é um dos serviços importantes dessa...

Você sabia que é proibido a elaboração de contrato com multa exagerada ?

Geralmente, os contratos de adesão são elaborados unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços sem que o consumidor possa discutir o conteúdo de suas cláusulas, restando apenas a opção de aderir a ele ou não, conforme consta no artigo 54 do Código de Defesa...

Plano de Saúde – Carência de 24 horas para procedimentos de urgência e emergência

O Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu em súmula 597, que em casos de urgência ou emergência, a carência será de 24 horas, mesmo que em contrato esteja prazo superior, conforme vejamos:Súmula 597-STJ: A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência...

Links patrocinados no Facebook podem trazer armadilha ao consumidor

Fique alerta!Fraudes espalham-se utilizando nomes das grandes empresas no Brasil. O preço super acessível do produto faz com que diversos usuários da rede social sintam-se atraídos pelo anúncio patrocinado e inverídico.O Facebook, através dos seus anúncios, está sendo...
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