O escritório Valente & Mourão Advogados Associados, através de nossos advogados possuem ampla experiência e total confiança de seus clientes para a atuação neste ramo do direito.

As necessidades de nossos clientes serão atendidas em qualquer demanda, a destacar:

Divórcio Consensual

O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo ou fora dele.

Divórcio Litigioso

A palavra “litígio” se refere a algo em que não existe acordo. Desta forma, podemos concluir que é o fim de um casamento de forma não amigável, ou seja, quando há conflitos entre o casal, resultando em uma ação judicial.

Dissolução de União Estável

A União Estável poderá ser desfeita por duas maneiras: judicialmente ou extrajudicialmente. No primeiro caso, a dissolução será declarada pelo Poder Judiciário por meio de ação judicial, e no segundo, a separação poderá ser feita no Cartório de Notas, sem a necessidade de ingresso com ação judicial, mas com a presença obrigatória de um advogado.

Guarda dos Filhos

ação de guarda refere-se a guardar o filho enquanto menor, mantendo vigilância no exercício de sua custodia. Deverá ainda o guardião representar o impúbere e assistir o púbere.

Regulamentação de Visitas dos Filhos

Através da Ação de Regulamentação de Visitas, o pai ou a mãe, que não deter a guarda ou, em tendo a guarda compartilhada, não residir com o menor, pode garantir judicialmente a habitualidade do contato com os filhos.

Investigação de Paternidade

Toda criança tem direito de receber o nome do pai e da mãe e de ser sustentada e educada por eles. Caso o pai se recuse a reconhecer o filho, pode-se mover um processo que se chama Ação de Investigação de Paternidade.

Interdição

Trata-se de um processo judicial por meio do qual a pessoa é declarada civilmente incapaz, total ou parcialmente, para a prática dos atos da vida civil, tais como: vender, comprar, testar, casar, votar, assinar contratos, dentre outros atos.

Inventário

Procedimento obrigatório, judicial ou extrajudicial, onde são enumerados todos os bens pertencentes ao falecido ao tempo de sua morte, para distribuí-los entre os herdeiros. A legislação estipula prazo específico de 60 dias para abertura do inventário, sob pena de multa. 

Testamento

O testamento é uma declaração unilateral, que representa a manifestação de última vontade do testador, cujos efeitos serão produzidos após o seu falecimento, através do qual este estabelecerá o destino dos bens do seu patrimônio.

O auxílio jurídico é exercido com segurança e de forma sigilosa, buscando resguardar os direitos de nossos clientes. A confiança e o trato pessoal são elementos que entendemos ser essencial neste tipo de relação. 

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