A discussão quanto a incidência de dano moral referente a acidente automobilístico sem vítima vem movimentando o mundo jurídico, isso porque, em regra, não se atinge de forma danosa a dignidade da pessoa humana, bem como os direitos da personalidade da vítima.É certo...
Geralmente, os contratos de adesão são elaborados unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços sem que o consumidor possa discutir o conteúdo de suas cláusulas, restando apenas a opção de aderir a ele ou não, conforme consta no artigo 54 do Código de Defesa...
O novo código de ética dos nutricionistas, elaborado pelo CFN - Conselho Federal de Nutricionistas, traz como novidade a proibição da divulgação das famosas comparações de “antes e depois” nas redes sociais dos profissionais. A justificativa é que produtos,...
O Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu em súmula 597, que em casos de urgência ou emergência, a carência será de 24 horas, mesmo que em contrato esteja prazo superior, conforme vejamos:Súmula 597-STJ: A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência...
Fique alerta!Fraudes espalham-se utilizando nomes das grandes empresas no Brasil. O preço super acessível do produto faz com que diversos usuários da rede social sintam-se atraídos pelo anúncio patrocinado e inverídico.O Facebook, através dos seus anúncios, está sendo...
Seguindo as dicas de Direito Imobiliário e de gestão condominial, confira abaixo os problemas que o síndico pode enfrentar em diferentes situações, e como evitá-los:PRESTAÇÃO DE CONTAS:· É um dos principais deveres incumbido ao síndico, a correta prestação de contas...
Diversas pessoas diariamente sofrem ataques contra a honra nos meios eletrônicos, sendo que os ambientes mais utilizados são as redes sociais, comumente utilizadas também para a prática do Cyberbullying.A prática de ataques contra o indivíduo gera danos intensos à sua...
Muitos clientes possuem diversas dúvidas acerca do prazo para entrega de produtos comprados mais especificamente de forma on-line e, por esta razão, é importante atentar quanto aos seus direitos como consumidores.Neste sentido, o Código de Defesa do Consumidor, em seu...
