Quando fazemos compra pela internet, alguns produtos podem não conter mais em estoque. Você sabia que as empresas são obrigadas a informar se o produto está indisponível no momento?O que pode ser feito caso você tenha comprado um produto que não estava disponível no...
Você sabe qual o prazo de troca de produtos estipulado em lei?É um tanto quanto chato comprar um produto e ver que ele não funcionou. Mais chato ainda é tentar fazer a troca e ser empurrado para a assistência técnica do fabricante porque você perdeu o prazo para troca...
Entenda a diferença dos tipos de guarda dos filhos. a legislação brasileira adaptou-se a nova realidade, para garantir o bem estar e a proteção das crianças, buscando garantir o princípio do melhor interessa da criança e do adolescente.1) O Código Civil, no artigo...
Você sabia que os herdeiros devem dar entrada no inventário até 60 dias após o óbito?De acordo com o Código Civil, o inventário precisa ser iniciado em até 60 dias após o óbito. A perda do prazo acarreta multa de 20% sobre o valor da herança e 1% a mais por mês de...
A inadimplência no Brasil tem aumentado junto com a dificuldade de conseguir um emprego. O trabalhador brasileiro tem se visto cercado de contas que não consegue pagar e muitas vezes acaba tendo seu nome inscrito no SPC/ SERASA. Mas em alguns casos, pode haver uma...
Você sabia que a retenção pode ser proveniente do cheque especial?O cheque especial é um contrato de empréstimo, geralmente contratado na abertura da conta corrente. O que as pessoas não sabem, é que tal sistema de descontos utilizados pelas instituições financeiras...
De quem é a guarda? Qual procedimento é adotado?Anteriormente publicamos um artigo falando sobre a pensão alimentícia no exterior e a base legal adotada (você pode ler clicando aqui). O que você vai ler agora, será sobre os procedimentos legais, quem tem a guarda e...
Com as férias escolares chegando, muitas crianças e adolescentes viajam sozinhas ao encontro de algum parente familiar. Seja através de ônibus ou avião, existem algumas regras para que eles possam viajar sozinhos.Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do...
