Trabalhador, você sabia?É certo afirmar que ninguém é obrigado a trabalhar ou manter alguém trabalhando, ou seja, tanto o empregado como o empregador, podem desfazer o contrato de trabalho.Ocorre que, em suma, existem dois tipo de rescisão contratuais: a) demissão por...
O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por meio de ações ou de omissões. A maioria das vítimas desse crime são mulheres....
(continuação)O AGRESSOR SEMPRE VAI PRESO?Só se for pego em flagrante, se o comportamento dele oferecer grande risco à mulher ou se ele for condenado ao final do processo.2. E SE A MULHER JÁ FOI AGREDIDA OU CORRE RISCOS?A lei oferece várias medidas para proteger a...
Muitas pessoas têm dúvida ainda sobre como funciona o FGTS e como pode ser utilizado. Listamos abaixo uma série de perguntas e respostas que podem acabar com suas dúvidas! Para começar, você sabe o que é FGTS? Para que serve e quando pode usá-lo? Iremos esclarecer...
No Código de Defesa do consumidor está previsto que caso o estabelecimento não cumpra com a oferta informada, por jornal, televisão entre outros, o consumidor terá direito à três escolhas diante da recusa do cumprimento.I - exigir o cumprimento forçado da obrigação,...
Abaixo temos um caso concreto do nosso tema de hoje:ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000645- 93.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante/apelada (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado/apelante (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)....
Você sabia que é possível fazer o pagamento da pensão alimentícia no exterior?Já publicamos (clique aqui para ler) no blog as dúvidas mais decorrentes sobre pensão alimentícia, o que é e o que acontece na falta do pagamento da mesma.O que pouca gente sabe é que em...
Você sabe o que tem direito na divisão de bens após o divórcio? Sabe como dar entrada e como proceder de início?Procuramos te dar uma luz neste texto e caso precise, podemos te orientar juridicamente através do chat online ou ligando para nosso escritório. Atualmente...
