Essa é a pergunta que surge quando alguém decide se divorciar.Mas, na verdade, isso já foi decidido em outro momento, ou seja, quando houve a união um regime de bens foi escolhido pelo casal e é bem verdade que este só será lembrado novamente quando surgir a...
Divórcio e partilha de bens: como dividir um imóvel financiado?
Quando um casal se casa, naquele momento, muitas outras coisas também se entrelaçam. Com o passar do tempo tudo passa a ser compartilhado, ou seja, as conquistas advindas daquela união são únicas, mas isso só enquanto este casal existir. Mas, o que isso significa?...
Viagem de menor desacompanhado: alteração da Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019.
Com as férias escolares chegando, muitas crianças e adolescentes viajam sozinhas ao encontro de algum parente familiar. Seja através de ônibus ou avião, existem algumas regras para que eles possam viajar sozinhos.Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do...
Guarda de menores em divórcio internacional
De quem é a guarda? Qual procedimento é adotado?Anteriormente publicamos um artigo falando sobre a pensão alimentícia no exterior e a base legal adotada (você pode ler clicando aqui). O que você vai ler agora, será sobre os procedimentos legais, quem tem a guarda e...
Retenção de salário de correntista para pagamento de débitos com o banco
Você sabia que a retenção pode ser proveniente do cheque especial?O cheque especial é um contrato de empréstimo, geralmente contratado na abertura da conta corrente. O que as pessoas não sabem, é que tal sistema de descontos utilizados pelas instituições financeiras...
Nome negativado indevidamente
A inadimplência no Brasil tem aumentado junto com a dificuldade de conseguir um emprego. O trabalhador brasileiro tem se visto cercado de contas que não consegue pagar e muitas vezes acaba tendo seu nome inscrito no SPC/ SERASA. Mas em alguns casos, pode haver uma...
Divisão de herança
Você sabia que os herdeiros devem dar entrada no inventário até 60 dias após o óbito?De acordo com o Código Civil, o inventário precisa ser iniciado em até 60 dias após o óbito. A perda do prazo acarreta multa de 20% sobre o valor da herança e 1% a mais por mês de...