De quem é a guarda? Qual procedimento é adotado?Anteriormente publicamos um artigo falando sobre a pensão alimentícia no exterior e a base legal adotada (você pode ler clicando aqui). O que você vai ler agora, será sobre os procedimentos legais, quem tem a guarda e...
Você sabia que a retenção pode ser proveniente do cheque especial?O cheque especial é um contrato de empréstimo, geralmente contratado na abertura da conta corrente. O que as pessoas não sabem, é que tal sistema de descontos utilizados pelas instituições financeiras...
A inadimplência no Brasil tem aumentado junto com a dificuldade de conseguir um emprego. O trabalhador brasileiro tem se visto cercado de contas que não consegue pagar e muitas vezes acaba tendo seu nome inscrito no SPC/ SERASA. Mas em alguns casos, pode haver uma...
Você sabia que os herdeiros devem dar entrada no inventário até 60 dias após o óbito?De acordo com o Código Civil, o inventário precisa ser iniciado em até 60 dias após o óbito. A perda do prazo acarreta multa de 20% sobre o valor da herança e 1% a mais por mês de...
A pensão alimentícia é direito do filho para a manutenção de sua subsistência, isto pois, é partir desse valor que poderão ser mantidos seus direito básicos, como por exemplo: alimentação, saúde e educação.A pensão é direito do filho nos seguintes casos:menor de 18...
Entenda a diferença dos tipos de guarda dos filhos. a legislação brasileira adaptou-se a nova realidade, para garantir o bem estar e a proteção das crianças, buscando garantir o princípio do melhor interessa da criança e do adolescente.1) O Código Civil, no artigo...
Antes de saber como é feito o divórcio em cartório, é necessário compreender em quais situações esse processo pode ser realizado pela via extrajudicial (cartório).Para isso é necessário saber que existem duas forma em que o divórcio pode estar ocorrendo, são elas:...
Você sabe qual o prazo de troca de produtos estipulado em lei?É um tanto quanto chato comprar um produto e ver que ele não funcionou. Mais chato ainda é tentar fazer a troca e ser empurrado para a assistência técnica do fabricante porque você perdeu o prazo para troca...
