É comum vermos cenas de novas ou alguém aconselhar que quando há traição no casamento, aquele que traiu pode sair sem nada, ou que pode perder direitos por conta do ato. Realmente a traição é um ato imoral, porém, não faz com que a pessoa saia prejudicada em caso de...
Como dar entrada no divórcio?
A partir do momento que o casal decide que vai se divorciar e percebe que isso ocorrerá de forma pacífica, então, eles devem procurar auxílio jurídico para que o divórcio seja homologado perante à justiça e questões como guarda do filho menor ou incapaz e divisão de...
Com quem fica a guarda dos filhos após o divórcio?
A questão da guarda dos filhos é algo sempre muito delicado de tratar, pois envolve afeto, vínculo e muitas outras coisas.É muito triste e difícil de lidar com a situação de divórcio, principalmente quando envolve filhos e sua respectiva guarda. Afinal, filho é filho...
Quais são os regimes de bens em um divórcio?
Essa é a pergunta que surge quando alguém decide se divorciar.Mas, na verdade, isso já foi decidido em outro momento, ou seja, quando houve a união um regime de bens foi escolhido pelo casal e é bem verdade que este só será lembrado novamente quando surgir a...
Divórcio e partilha de bens: como dividir um imóvel financiado?
Quando um casal se casa, naquele momento, muitas outras coisas também se entrelaçam. Com o passar do tempo tudo passa a ser compartilhado, ou seja, as conquistas advindas daquela união são únicas, mas isso só enquanto este casal existir. Mas, o que isso significa?...
Viagem de menor desacompanhado: alteração da Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019.
Com as férias escolares chegando, muitas crianças e adolescentes viajam sozinhas ao encontro de algum parente familiar. Seja através de ônibus ou avião, existem algumas regras para que eles possam viajar sozinhos.Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do...
Guarda de menores em divórcio internacional
De quem é a guarda? Qual procedimento é adotado?Anteriormente publicamos um artigo falando sobre a pensão alimentícia no exterior e a base legal adotada (você pode ler clicando aqui). O que você vai ler agora, será sobre os procedimentos legais, quem tem a guarda e...
Retenção de salário de correntista para pagamento de débitos com o banco
Você sabia que a retenção pode ser proveniente do cheque especial?O cheque especial é um contrato de empréstimo, geralmente contratado na abertura da conta corrente. O que as pessoas não sabem, é que tal sistema de descontos utilizados pelas instituições financeiras...