Geralmente, os contratos de adesão são elaborados unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços sem que o consumidor possa discutir o conteúdo de suas cláusulas, restando apenas a opção de aderir a ele ou não, conforme consta no artigo 54 do Código de Defesa...
Você sabia que Nutricionistas estão proibidos de divulgar antes e depois de pacientes ?
O novo código de ética dos nutricionistas, elaborado pelo CFN - Conselho Federal de Nutricionistas, traz como novidade a proibição da divulgação das famosas comparações de “antes e depois” nas redes sociais dos profissionais. A justificativa é que produtos,...
Plano de Saúde – Carência de 24 horas para procedimentos de urgência e emergência
O Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu em súmula 597, que em casos de urgência ou emergência, a carência será de 24 horas, mesmo que em contrato esteja prazo superior, conforme vejamos:Súmula 597-STJ: A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência...
Links patrocinados no Facebook podem trazer armadilha ao consumidor
Fique alerta!Fraudes espalham-se utilizando nomes das grandes empresas no Brasil. O preço super acessível do produto faz com que diversos usuários da rede social sintam-se atraídos pelo anúncio patrocinado e inverídico.O Facebook, através dos seus anúncios, está sendo...
Obrigações do síndico e problemas enfrentados – como evitar!
Seguindo as dicas de Direito Imobiliário e de gestão condominial, confira abaixo os problemas que o síndico pode enfrentar em diferentes situações, e como evitá-los:PRESTAÇÃO DE CONTAS:· É um dos principais deveres incumbido ao síndico, a correta prestação de contas...
Sofri uma ofensa na Internet! O que devo fazer ? Devo fazer um Registro de Ocorrência ?
Diversas pessoas diariamente sofrem ataques contra a honra nos meios eletrônicos, sendo que os ambientes mais utilizados são as redes sociais, comumente utilizadas também para a prática do Cyberbullying.A prática de ataques contra o indivíduo gera danos intensos à sua...
A encomenda não chegou?
Muitos clientes possuem diversas dúvidas acerca do prazo para entrega de produtos comprados mais especificamente de forma on-line e, por esta razão, é importante atentar quanto aos seus direitos como consumidores.Neste sentido, o Código de Defesa do Consumidor, em seu...
Cuidados que os noivos devem ter ao realizar uma festa de casamento.
Algumas dicas e cuidados importantes para os futuros noivos não terem dor de cabeça, uma vez que planejar uma festa de casamento não é tarefa simples e requer: tempo, trabalho e cautela na hora de contratar os serviços. O Buffet é um dos serviços importantes dessa...