Algumas dicas e cuidados importantes para os futuros noivos não terem dor de cabeça, uma vez que planejar uma festa de casamento não é tarefa simples e requer: tempo, trabalho e cautela na hora de contratar os serviços. O Buffet é um dos serviços importantes dessa...
TENTATIVA DE FURTO/ ROUBO EM ESTACIONAMENTO: o estabelecimento deve indenizar?
Você já foi furtado ou tem dúvida sobre o que fazer nesse caso? O estabelecimento deve indenizar o cliente?A Súmula 130 do STJ veio para acabar com qualquer dúvida, já que determinou que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de...
Produto indisponível no estoque após compra
Quando fazemos compra pela internet, alguns produtos podem não conter mais em estoque. Você sabia que as empresas são obrigadas a informar se o produto está indisponível no momento?O que pode ser feito caso você tenha comprado um produto que não estava disponível no...
Direito do idoso: Benefícios e gratuidades
O idoso tem direito a 50% de desconto nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O estatuto estabelece que os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, com objetivo de assegurar a transmissão de conhecimentos e...
Divisão de bens após divórcio
Você sabe o que tem direito na divisão de bens após o divórcio? Sabe como dar entrada e como proceder de início?Procuramos te dar uma luz neste texto e caso precise, podemos te orientar juridicamente através do chat online ou ligando para nosso escritório. Atualmente...
Atraso na entrega do imóvel: posso cobrar o valor do aluguel de outro imóvel enquanto espero?
Entendeu o STJ que "A indenização deferida a título de lucros cessantes em decorrência do atraso na entrega de imóvel, objeto de contrato de compra e venda, será o montante equivalente ao aluguel que o comprador deixaria de pagar ou que auferiria caso recebesse a...
Pagamento de pensão no exterior
Você sabia que é possível fazer o pagamento da pensão alimentícia no exterior?Já publicamos (clique aqui para ler) no blog as dúvidas mais decorrentes sobre pensão alimentícia, o que é e o que acontece na falta do pagamento da mesma.O que pouca gente sabe é que em...
Contratos em Sistema Braile
As instituições financeiras devem utilizar o Sistema Braille nas contratações bancárias (contratos bancários de adesão e todos os demais documentos fundamentais para a relação de consumo) estabelecidas com a pessoa com deficiência visual, a fim de atender ao direito...