Vale a pena pagar mais caro por um ovo de páscoa? Será abusivo o valor cobrado? e se eu confundir os valores porquê os ovos estão próximos uns dos outros?
Primeiramente, faz necessário explicar o que justifica o valor de alguns ovos de páscoa cobrados, a Nestlé buscou explicar para os consumidores de seus produtos que “Os ovos de Páscoa são mais caros quando comparados a uma barra de chocolate da mesma gramatura porque sua composição de custo é diferenciada, já que são produtos concebidos não somente para o consumo tradicional, mas para presentear e encantar. Sua produção e distribuição envolve uma série de necessidades específicas, como a contratação de mão de obra temporária, desenvolvimento de embalagens especiais, processo manual de embalagem, armazenamento e transportes especiais, entre outros. De toda forma, as opções tradicionais de produtos continuam disponíveis como uma alternativa de menor preço, sem nenhum reajuste relacionado à época do ano.”
Devemos entender que que não é simplesmente o aumento na demanda que torna alguns produtos mais caros. Em épocas específicas (Dia dos Pais, das Mães, dos Namorados, Natal, etc.), e, muito menos, é o aumento dos custos de produção (como tenta afirmar a Nestlé).
No caso, os ovos de páscoa possuem uma publicidade que apela para o lado sensorial e psicológico do consumidor, incitando este a comprar o chocolate em forma de ovo.
Cabe ao consumidor, ao pesquisar preços, prestar atenção nos valores cobrados nas etiquetas que, por muitas das vezes, há a confusão (de forma premeditada) do fornecedor do produto em buscar enganar o consumidor colocando ovos de páscoa mais baratos nos lados dos mais caros, buscando trazer uma confusão para quem irá comprar. Desta forma, é possível, em determinados casos, exigir o valor menor.
Óbvio que, quando a diferença de valor for muito grande, é entendimento pacificado nos tribunais que não deva haver confusão, visto que haverá uma discrepância muito grande nos valores sendo o erro perceptível.
Desta forma, caso seja persuadido ou enganado pelo fornecedor do produto, faça valer seus direitos, visto que o CDC impõe que o consumidor exija o valor menor nesses casos.
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